Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
04/03/2004 |
Dt. Publicação : |
05/03/2004 |
Ementa : |
Dispõe sobre a prática dos atos de substituição, na forma que menciona e dá outras providências. / Arts. 32, 33 e 34 /
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Paginação : |
5 |
Inteiro Teor >> |
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 24002
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05/03/2004 |
REPUBLICA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a prática dos atos de substituição, na forma que menciona e dá outras providências. / Arts. 32, 33 e 34 /
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DECRETO - 24457
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29/07/2004 |
ANULA |
MUNICIPAL |
Exclui dos efeitos do Decreto nº 24002, de 4 de março de 2004, os órgãos que menciona da Secretaria Municipal de Fazenda.
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DECRETO - 25241
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14/04/2005 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o Decreto nº 24.002, de 4 de março de 2004. / Arts. 32, 33 e 34 /
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DECRETO - 25268
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18/04/2005 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Revoga o parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º, ao art. 1º do Decreto nº 24.002, de 04 de março de 2004. / Arts. 32, 33 e 34 /
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DECRETO - 25539
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13/07/2005 |
VER |
MUNICIPAL |
Cria o Conselho Gestor da Herança Jacente e dá outras providências.
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DECRETO - 30394
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09/01/2009 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o Decreto nº 24.002, de 04 de março de 2004. |
DECRETO - 31347
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12/11/2009 |
VER |
MUNICIPAL |
Exclui dos efeitos do Decreto nº 24.002, de 04 de março de 2004, os titulares que menciona. |
DECRETO - 49185
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27/07/2021 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o art. 2°, do Decreto n° 24.002, de 4 de março de 2004, que dispõe sobre a prática dos atos de substituição, na forma que menciona e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO - 80
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19/11/2021 |
VER |
MUNICIPAL |
Regulamenta os procedimentos de nomeação, designação ou contratação para cargos de fidúcia no âmbito do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |